Legislação Local
02/2021Disp6e sobre aplicacao redutor nos subsidios dos vireadores para o periodo de marco a dezembro de 2021 no v+lor de r$ 1.000,00 (mil reais). Decreto Legislativo Publicada em 23 de Março de 2021 |
022021DISPOE SOBRE A APLICAÇAÕ DO REDUTOR SOBRE O SUBSIDIOS DOS VEREADORES Decreto Legislativo Publicada em 19 de Março de 2021 |
04/2021Disp6e sobre a nomeagao da Sra. Luciany Mara Barbosa Nunes Lima, para o Cargo de Provimento em Comissao de Secretaria desta Casa Legislativa, e da outras providencias Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2021 |
05/202Disp6e sobre a nomeagao da Sra. Elina Marques Bezerra para o Cargo de Provimento em Comissao de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa, e da outras providencia Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2021 |
01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2021 SUBSIDIO Decreto Legislativo Publicada em 20 de Janeiro de 2021 |
02/2021PORTARIA Nº 02-2021-DM_4237_837_Sao_Pedro_do_Pi_Portaria_01-21_pag_24 Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2021 |
01/21PORTARIA Nº 01-2021-Disp6e sobre a nomeacao do Sr. Natanael Carlos de Andrade, para o Cargo de Provimento em Comissao de Tesoureiro desta Casa Legislativa, e da outras providencias. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2021 |
435/2020Dispões sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Leis Publicada em 13 de Julho de 2020 |
2020REGIMENTO INTERNO Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |
2020LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ – PIAUÍ Leis Publicada em 01 de Janeiro de 2020 |