Legislação Local
02/2026Dispõe sobre a nomeação da Srª Márcia Valéria de Sousa Santana Sampaio, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Portarias Publicada em 18 de Maio de 2026 |
580QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DR. ANTÔNIO SOBRAL VELOSO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 22 de Abril de 2026 |
04Autoria do Vereador Antônio Barbosa Cardoso Neto Requerimentos Publicada em 23 de Março de 2026 |
03Autoria do Vereador Francisco Veríssimo da Silva Neto Requerimentos Publicada em 23 de Março de 2026 |
02Autoria do Vereador Francisco Veríssimo da Silva Neto Requerimentos Publicada em 23 de Março de 2026 |
01Autoria do Vereador Francisco Veríssimo da Silva Neto Requerimentos Publicada em 23 de Março de 2026 |
579DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 03 de Março de 2026 |
01/2026Dispõe sobre a designação do Servidor Efetivo do Cargo de Agente Administrativo para o Cargo em Comissão de Controlador Interno e dá outras providências. Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2026 |
14Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão desta Casa Legislativa e dá outras providências. Portarias Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
578DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 26 de Dezembro de 2025 |