Portal de Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROJETO DE LEI 02/2026: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DR. ANTÔNIO SOBRAL VELOSO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 01/2026: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e dá outras providências
Dispõe sobre alteração dos anexos I, II e III da Lei Municipal n° 332/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e supressão de parte do artigo 1° do §1° e os incisos I, II e Ill, e alteração do anexo da Lei Municipal n° 485/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do anexo da Lei Municipal n° 511/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal n° 201, de 21 de fevereiro de 2005 e dá outras providências