Leis
580QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DR. ANTÔNIO SOBRAL VELOSO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 22 de Abril de 2026 |
579DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Março de 2026 |
578DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Dezembro de 2025 |
577DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 2026 - 2029. Publicada em 26 de Dezembro de 2025 |
576ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Publicada em 26 de Dezembro de 2025 |
575CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NO ENSINO PARA OS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MINICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NA FORMA QUE ESPECIFICA. Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
574DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
573DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
572AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
571INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE SETEMBRO, DIA DA COPADROEIRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Novembro de 2025 |