Leis
563Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2025 |
562Altera a Lei Municipal n° 495/2022 de 14 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre seleção através de mérito, dos diretores e coordenadores escolares e dá outras providências. Publicada em 15 de Maio de 2025 |
561Altera a Lei Municipal n° 538/2024 para adequar o valor do subsídio do Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Piauí para o quadriênio de 2025/2028. Publicada em 15 de Abril de 2025 |
560Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí. Publicada em 24 de Março de 2025 |
559Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 24 de Março de 2025 |
558Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
557Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
556Dispõe sobre alteração do anexo I da lei municipal n° 201/2005 de 21 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
555Dispõe sobre alteração do anexo da lei municipal n° 511/2023 e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
554Dispõe sobre alteração e supressão de parte do artigo 1° do §1, incisos I, II e III e alteração do anexo da lei municipal n° 485/2021 e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |