Portarias
05/2026Dispõe sobre a nomeação do Sr Jorge Alves de Oliveira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Publicada em 18 de Maio de 2026 |
04/2026Dispõe sobre a nomeação da Srª Luana Soares Sena, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Publicada em 18 de Maio de 2026 |
03/2026Dispõe sobre a nomeação da Srª Lourrani de Sousa Fernandes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Publicada em 18 de Maio de 2026 |
02/2026Dispõe sobre a nomeação da Srª Márcia Valéria de Sousa Santana Sampaio, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Publicada em 18 de Maio de 2026 |
01/2026Dispõe sobre a designação do Servidor Efetivo do Cargo de Agente Administrativo para o Cargo em Comissão de Controlador Interno e dá outras providências. Publicada em 12 de Janeiro de 2026 |
14Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão desta Casa Legislativa e dá outras providências. Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
13Dispõe sobre férias de Servidor Público Municipal do Poder Legislativo. Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
12Dispõe sobre férias de Servidor Público Municipal do Poder Legislativo. Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
11Dispõe sobre férias do Servidor Público Municipal do poder Legislativo. Publicada em 01 de Julho de 2025 |
10Dispõe sobre Licença Prêmio por Assiduidade do Servidor Público do Poder Legislativo Municipal. Publicada em 01 de Julho de 2025 |