Decreto Legislativo
68Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras . Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
67Que dispõe sobre o Parecer prévio n° 17/2025 referente as Contas de Governo do Município de São Pedro do Piauí, exercício financeiro 2023. Processo TC-E NO 004712/2024, recomendando a aprovação. Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
66Que dispõe sobre a concessão de titulo honorifico de Cidadã São-pedrense a Senhora ELISANGELA MARIA DOS SANTOS MOURA Publicada em 14 de Abril de 2025 |
49/2023Que disp6e sobre o Parecer previo n041/2009 referente as Contas de Governo do Municipio de Sao Pedro do Piaui, exercfcio 2006. Processo TC-E NO 10.280/07, Desfavoravel. Decisao unanime Publicada em 02 de Maio de 2023 |
20/23Que disp6e sobre o Parecer pr6vio n0136/2010 referente as Contas de Governo do Municipio de Sao Pedro do Piaui, exercicio 2009. Processo TC-E N0 018.916/10, Desfavofavel. Decis5o unanime. Publicada em 02 de Maio de 2023 |
482023PARECER PREVIO REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUI EXERCICIO 2016 Publicada em 01 de Março de 2023 |
47/2022Disp6e sobre o Parecer previo n0039/2022 referente as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de S5o Pedro do Piaui, exercicio 2020. Processo TC-E NO 008780/2020, recomendando a Aprova¢ao com ressa[vas. Publicada em 29 de Novembro de 2022 |
45/2022Concede titulo de Cidadao Sao-pedrense ao Senhor Jalio Ferraz Arcoverde. Publicada em 14 de Março de 2022 |
44/2022Concede titulo de Cidada Sao-pedrense a Senhora Aha Thaysa Coelho Leda Costa. Publicada em 14 de Março de 2022 |
43/2022Disp6e sobre o Parecer pr6vio n087/2021 referente as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Sao Pedro do Piaui, exercicio 2018. Processo TC-E NO 014363/2018, recomendando a Aprova€ao com ressalvas. Publicada em 03 de Março de 2022 |