Leis
2024Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro do Piauí e dá outras providências Publicada em |
0012015Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2015 Publicada em |
0012015Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2015 Publicada em |
570Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 560 de março de 2025, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
569Declara a Utilidade Pública da Associação de Mães Atípicas de São Pedro do Piauí - AMASPPI. Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
568Dispõe sobre a doação e alienação por intermédio de certame licitatório, modalidade leilão público, tipo online de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 21 de Julho de 2025 |
567Dispõe sobre a regulamentação do programa "IPTU" premiado e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2025 |
566Que dispõe sobre a denominação de DEPUTADO ASSIS CARVALHO à sede do CAPS de São Pedro do Piauí e dá outras providência.. Publicada em 18 de Junho de 2025 |
565Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de São Pedro do Piauí - PI. Publicada em 18 de Junho de 2025 |
564Altera a Lei Municipal n°355/2015 que dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2025 |