Leis
2024Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro do Piauí e dá outras providências Publicada em |
0012015Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2015 Publicada em |
0012015Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2015 Publicada em |
587INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. Publicada em 08 de Julho de 2026 |
586PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 587. 208, 67 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE, DUZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Publicada em 08 de Julho de 2026 |
585DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA SECA COMO POSTO DE SAÚDE JOANA SOARES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Julho de 2026 |
584DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERA O ARTIGO 9°, INCISO I, ITEM I E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 559/2025, O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 554/2025 E DA LEI MUNICIPAL N° 555/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Julho de 2026 |
583DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Julho de 2026 |
582INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), REGULA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Julho de 2026 |
581DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Julho de 2026 |