Leis
553Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
552Dispõe sobre alteração dos anexos I, II e III da Lei Municipal n° 332/2014 e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
551Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de São Pedro do Piauí - PI e dá outras providências. Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |
550Que denomina de "João Lopes", campo Society da Praça de Eventos localizado na rua Francisco José de Carvalho e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
549Que dispõe sobre a alteração de rua Leônidas Melo para Avenida Leônidas Melo e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
548Que dispõe sobre a denominação de rua RAIMUNDO BRITO e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
547Que dispõe sobre a denominação de chafariz MIGUEL BARBOSA SOARES e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
546Que dispõe sobre a denominação de rua ANTONIO BORGES e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
545Que dispõe sobre a denominação de rua VEREADOR JOÃO LOPES e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
544Que dispõe sobre o nome da quadra esportiva do povoado São José: nome João do Zuca e dá outras providências. Publicada em 29 de Novembro de 2024 |