Leis
570Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 560 de março de 2025, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
569Declara a Utilidade Pública da Associação de Mães Atípicas de São Pedro do Piauí - AMASPPI. Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
568Dispõe sobre a doação e alienação por intermédio de certame licitatório, modalidade leilão público, tipo online de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 21 de Julho de 2025 |
567Dispõe sobre a regulamentação do programa "IPTU" premiado e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2025 |
566Que dispõe sobre a denominação de DEPUTADO ASSIS CARVALHO à sede do CAPS de São Pedro do Piauí e dá outras providência.. Publicada em 18 de Junho de 2025 |
565Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de São Pedro do Piauí - PI. Publicada em 18 de Junho de 2025 |
564Altera a Lei Municipal n°355/2015 que dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2025 |
563Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2025 |
562Altera a Lei Municipal n° 495/2022 de 14 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre seleção através de mérito, dos diretores e coordenadores escolares e dá outras providências. Publicada em 15 de Maio de 2025 |
561Altera a Lei Municipal n° 538/2024 para adequar o valor do subsídio do Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Piauí para o quadriênio de 2025/2028. Publicada em 15 de Abril de 2025 |