Leis
560Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí. Publicada em 24 de Março de 2025 |
559Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Publicada em 24 de Março de 2025 |
558Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
557Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
556Dispõe sobre alteração do anexo I da lei municipal n° 201/2005 de 21 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
555Dispõe sobre alteração do anexo da lei municipal n° 511/2023 e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
554Dispõe sobre alteração e supressão de parte do artigo 1° do §1, incisos I, II e III e alteração do anexo da lei municipal n° 485/2021 e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
553Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
552Dispõe sobre alteração dos anexos I, II e III da Lei Municipal n° 332/2014 e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
551Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de São Pedro do Piauí - PI e dá outras providências. Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |