Leis
543Dispõe sobre a revisão/atualização do Plano Plurianual de governo do Município de São Pedro do Piauí, para o período 2022/2025. Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
542Estima a receita e fixa a despesa do município de São Pedro do Piauí para o exercício financeiro de 2025. Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
541Inclui ações no Plano Plurianual do Município de São Pedro do Piauí, para o quadrênio de 2022 a 2025. Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
540Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São Pedro do Piauí e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 116.318,59 (cento e dezesseis mil, trezentos e dezoito reais cinquenta e nove centavos). Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
538Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de São Pedro do Piauí, para a legislatura 2025/202B e dá outras providências. Publicada em 26 de Agosto de 2024 |
13/2024Disp6e sabre a fixac5o dos subsfdios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret5rios Municipais e Vereadores do Municipio de S5o Pedro do Piaui, para o quadri€nio 2025/2028 e d5 oLitras providancias Publicada em 14 de Agosto de 2024 |
498/2022Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração· e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Publicada em 30 de Maio de 2022 |
496/2022DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DAMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL Publicada em 07 de Março de 2022 |
462/2021LDO 2022 Publicada em 10 de Junho de 2021 |
435/2020Dispões sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Publicada em 13 de Julho de 2020 |